Fatores Determinantes do Crescimento do Emprego de Jovens
APRESENTAÇÃO
Na Europa, os jovens formam um dos grupos de população mais fortemente afetados pelas perdas de emprego nesta crise global. Durante os dois últimos anos de fraca recuperação da economia, o acesso ao emprego permaneceu difícil para muitos jovens que procuram emprego pela primeira vez e, ao mesmo tempo, a grande perda de emprego entre os jovens e a dificuldade de encontrar novo emprego resultou num grande aumento do desemprego de jovens em muitos países.
Entre os países da OCDE – a taxa de desemprego de jovens passou de 13% no 3T de 2007, em média, para 17,3% no 3T de 2011, sendo este aumento particularmente acentuado nos países onde a grande recessão foi mais forte, nomeadamente na Irlanda, Grécia, Portugal, Republica Checa e Espanha. Esta situação gera uma significativa heterogeneidade de situações entre os países da OCDE no que respeita às condições do mercado de trabalho para os jovens.
O desemprego jovem aumentou mais do que o desemprego global na maioria dos países da OCDE durante a recessão e não tem mostrado sinais evidentes de melhoria na fase de recuperação – muitos jovens têm sofrido longos períodos de faltas de emprego, defrontando-se com um elevado risco de exclusão social, privação e pobreza resultando situações de grande desencorajamento.
Nos últimos dois anos da recessão, o emprego de jovens caiu quase 8% na área da OCDE enquanto o dos adultos diminuiu 2%; os jovens sem o ensino secundário sofreram uma quebra de 11% contrastando com os jovens com o ensino superior cujo emprego aumentou 2%.
Uma outra situação, entre os países da OCDE, que se tem agravado entre os jovens é a relativa à taxa que se refere à exclusão do emprego, do mercado de trabalho e do sistema de educação e formação (NEET – Not in employment, education and training rate) que passou de 10,7% no 1T de 2008 para 12,3% no 1T de 2011, fenómeno que, de acordo com alguns observadores, apresenta-se já como tendência estrutural.
Nos países da UE, tal como nos países da OCDE, a situação dos jovens é preocupante. Em dezembro de 2011, cerca de 5,5 milhões de jovens com menos de 25 anos estavam desempregados nos 27 EM da UE, tendo-se registado um aumento de 241 000 em relação a dezembro de 2010. A taxa de desemprego dos jovens em dezembro de 2011 era de 22,7% na UE27, representando um aumento de 1,1% em relação ao mesmo mês de 2010. No final de 2011, a taxa de desemprego jovem era já o dobro da taxa de desemprego global média na UE27 (9,9%).
Existem, contudo, grandes diferenças no seio da UE27 no que respeita à taxa de desemprego dos jovens que, no final de 2011, variava entre 48,7% e 7,8%. O problema é sobretudo mais acentuado nos países da Europa do Sul. Em termos de género existem também desigualdades significativas.
Em Portugal, constatou-se um forte impacto da crise económica e financeira, iniciada em 2008, sobre o mercado de trabalho. A retração da taxa de emprego registada entre 2008 e 2011 foi de 1,7pp.A taxa de desemprego global neste período cresceu de 7,1%para 9,7%, agravando-se o desemprego de longa duração (de 2,6% para 4,1%) e o dos jovens (de 15,8% para 21,4%).
Quando comparado com outros EM da UE 27, constata-se que a situação dos jovens portugueses é das mais graves na medida em que a taxa de desemprego dos jovens em Portugal se encontra entre as 3 mais elevadas dos 27 EM.
Em Portugal encontravam-se desempregados no 1º Trimestre de 2012, 154,4 milhares de jovens, o que corresponde a uma taxa de desemprego de 36,2% (H 35,8 % e M 36,6%). O desvio da taxa de desemprego dos jovens em relação à taxa total (15-74) era de 21,2 pp (no trimestre homologo do ano anterior era de 15,2 pp). Os jovens desempregados constituem o grupo demográfico que registou o maior acréscimo percentual homólogo (24,6%) no 1º Trimestre de 2012.
Este agravamento do desemprego jovem em Portugal está igualmente associado à fragilidade dos níveis de educação registada neste grupo. A população jovem de 15-24 anos, em 2011, segundo os Censos de 2011, representava cerca de 10% da população total, cerca de 1,1 milhão de pessoas. Deste grupo cerca de 7,2% tem ensino superior, 35,2% tem ensino secundário ou pós secundário e 57,6% não ultrapassa o 3º ciclo do ensino básico 3° ciclo.
Perante a gravidade da situação dos jovens face ao mercado de trabalho, vários estudos têm vindo a reforçar a necessidade de intervenções específicas dirigidas a este público na medida em que:
- os desafios com que se confrontam os jovens no acesso ao mercado de trabalho, nomeadamente a falta de experiência, a maior probabilidade de perder o emprego ou a situação de desemprego precoce conduzem a desempregos subsequentes;
- a subutilização dos jovens, ou a impossibilidade de os países usarem todo o potencial de mão de obra e de capital humano disponível, gera custos económicos significativos e compromete o desenvolvimento futuro;
- a falta de oportunidades de emprego pode gerar conflitos sociais, nomeadamente violência e delinquência juvenil, com elevados custos sociais;
- o aumento dos fluxos de emigração e o despovoamento cada vez maior do interior impedem o desenvolvimento harmonioso dos territórios;
- a falta de condições que permitam aos jovens ter filhos agrava o desequilíbrio demográfico.
A Estratégia Europeia 2020 procura assegurar a saída da crise e preparar a economia europeia para a próxima década através de três vetores de crescimento orientadores das ações concretas a implementar quer a nível europeu quer a nível nacional: crescimento inteligente, crescimento sustentável e crescimento inclusivo com altas taxas de emprego que assegure a coesão social e territorial - taxa de emprego de 75% para a população de 20 a 64 anos e uma redução de, pelo menos 20 milhões no número de pessoas em situação de pobreza e exclusão social.
Portugal assumiu no seu PNR de 2011 como objetivos nacionais uma taxa de emprego, para a população de 20 a 64 anos, de 71% em 2014 e de 75% em 2020,enquanto para o nível de pobreza se comprometeu com uma redução de 50 000 pessoa em 2014 e de 200 000, em 2020.
O objetivo de “aumentar o emprego” pressupõe determinadas linhas de ação, nomeadamente mais emprego sustentável de qualidade para as quais contribuirá o Fundo Social Europeu (FSE) no seu período de programação de 2007-2013 apoiando atividades que se inscrevem numa das suas prioridades: “Melhorar o acesso ao emprego e à inclusão sustentável no mercado de trabalho”.
O presente estudo tem como grupo-alvo os jovens (15-24 anos) em situação de desemprego, incluindo os NEET como grupo mais problemático e pretende estudar o desemprego dos jovens, e suas particularidades regionais e perceber os seus fatores explicativos para poder identificar medidas específicas de promoção do emprego.
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SEMINÁRIO FINAL